Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.